Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de abril de 2024, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO I – DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
| Item | Nº DCB | DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA | CAS |
| 1 | 12826 | extrato de tireoide | 8001-24-9 |
| 2 | 12827 | glucarpidase | 9074-87-7 |
| 3 | 12828 | estearato e palmitato de mono e diglicerídeos | 85251-77-0 |
| 4 | 12829 | brigimadlino | 2095116-40-6 |
| 5 | 12830 | cloridrato de naloxona di-hidratado | 51481-60-8 |
| 6 | 12831 | ripretinibe | 1442472-39-0 |
| 7 | 12832 | sepiapterina | 17094-01-8 |
| 8 | 12833 | etilcarmelose | 37205-99-5 |
| 9 | 12834 | pululano | 9057-02-7 |
| 10 | 12835 | etilparabeno sódico | 35285-68-8 |
| 11 | 12836 | dióxido de enxofre | 7446-09-5 |
| 12 | 12837 | fosfato de hidroxipropilamilopectina | 113894-92-1 |
| 13 | 12838 | inavolisibe | 2060571-02-8 |
| 14 | 12839 | tegoprazana | 942195-55-3 |
| 15 | 12840 | cloridrato de acoramidis | 2242751-53-5 |
| 16 | 12841 | ublituximabe | 1174014-05-1 |
