Servidores de 11 agências reguladoras promovem uma mobilização por melhores salários. Recentemente, a movimentação obteve dois feitos notáveis ao alarmar o setor produtivo com uma ameaça de greve geral dos servidores e revelar o sucateamento das agências. Responsáveis por criar leis, supervisionar concessões e fiscalizar setores que representam 60% do PIB, essas agências regulam áreas como: aviação Read the full article...

Confira quais as empresas, instituições e atividades isentas de Autorização de Funcionamento. A Anvisa informa que foi publicada, no início deste mês, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 860/2024. A nova norma alterou a RDC 16/2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. Assim, para esclarecer os importadores de bens e produtos sujeitos Read the full article...

A Licença Sanitária ou Alvará Sanitário é o primeiro documento sanitário e será emitido pela Vigilância Sanitária (VISA) local ou estadual. Se trata de um documento obrigatório e legaliza o funcionamento das atividades de sua empresa, atividades estas sujeitas à Vigilância Sanitária. Somente com o relatório de inspeção da Visa local ou em alguns casos Read the full article...

A obtenção da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é um procedimento fundamental para empresas que atuam na área da saúde e lidam com produtos sujeitos à regulamentação sanitária. O processo de obtenção de AFE é um processo bastante técnico que se feito de maneira incorreta, seja Read the full article...